Em 21/05/2020 o e-ONG foi desativado pelo motivo de baixa adesão.
e-ONG um programa de apoio tecnológico para ONGs.
A ICMP Consultoria em TI criou o e-ONG, um programa que visa o cadastramento e seleção de ONGs para receber a execução gratuita de pequenos serviços de TI ou descontos agressivos em projetos mais complexos.
Nesse programa podem participar ONGs de apoio a qualquer causa, igrejas e hospitais.
O programa e-ONG visa beneficiar ONGs de abrangência municipal, estadual ou nacional, e que estejam devidamente registradas no CNPJ.
As Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Elas podem atuar nas áreas da saúde, de educação, de assistência social, econômica, ambiental, entre outras, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional.
A atuação da ONG é na esfera pública, embora não estatal, ou seja: apesar de não pertencer ao Estado, oferta serviços sociais, geralmente de caráter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores e/ou administradores da organização.
De uma forma geral, ONGs são associações civis, sem fins lucrativos, de direito privado, de interesse público e que têm as seguintes características, entre outras:
Agrupamento formal de pessoas em torno de interesses e objetivos comuns.
Realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas.
Autonomia, livre adesão e participação voluntária dos associados.
Iniciativas privadas não orientadas para o lucro.
Iniciativas na esfera pública não realizadas pelo Estado.
Atuação política e social, fundamentadas nos princípios e valores pactuados por todos os seus integrantes/associados.
Enquadramento jurídico
Não há no direito brasileiro nem no Novo Código Civil ou em outra lei qualquer a figura da ONG. Usualmente, a forma jurídica de enquadramento das ONGs no Código Civil é como associação.
Assim, a sigla ONG expressa, genericamente, Organização Não Governamental do terceiro setor. O Estado é denominado o primeiro setor; o mercado (empresas privadas com fins lucrativos) é o segundo setor; e as entidades da sociedade civil (organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público) são o terceiro setor, no qual se enquadram as associações, as cooperativas, as fundações, os institutos etc.
Embora algumas ONGs possam ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.
Muita gente pensa que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é, por si só, um tipo de entidade ou organização. Mas essa não é a visão correta.
Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor.
Está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.
Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não-governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.
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OSCIP X ONG
“Mas uma ONG já não é uma OSCIP?”. Esse questionamento é uma confusão que acontece muitas vezes. E a resposta é negativa.
A figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, tais como associações, cooperativas, fundações, institutos etc.
A qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referente a todo o dinheiro público recebido do estado.
Contudo, ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.
Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP e ambas são atendidas pelo programa.
Como cadastra minha instituição no e-ONG?
O cadastramento é realizado pela página do e-ONG na internet através deste link e a seleção do projeto ocorre atendendo a nossa política interna de concessão de mão de obra gratuita ou desconto.
Mas porque o programa também atende a igrejas?
Muitas igrejas possuem algum programa de aprendizado e/ou caridade disponível muitas vezes de forma gratuita para a comunidade a qual pertence, e nada mais junto do que também ajudarmos essas igrejas, pois também é uma forma de ajudarmos quem mais precisa.
Qualquer hospital pode se inscrever no programa e-ONG?
Sim, qualquer hospital pode se inscrever no programa, mesmo os grandes hospitais, pois muitos deles também possuem algum programa de auxilio a pessoas das periferias.
Mas hospitais são habilitados apenas a obter descontos em projetos de TI, a gratuidade em pequenos projetos está disponível apenas para ONGs e igrejas.
Participe do programa você também!
